Reconhecimento oficial
O Decreto nº 12.795, de 23 de dezembro de 2025, reconhece a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. O texto inclui música, dança, teatro, artes visuais, literatura e outras expressões ligadas à fé cristã.
Política cultural e profissionalização
O decreto também estabelece diretrizes de formação, capacitação técnica, profissionalização, circulação e preservação de acervos gospel. Isso ajuda a deslocar a conversa de “é ou não é cultura?” para “como reconhecer e qualificar quem produz essas expressões?”.
Uma data já existente
Desde 2024, a Lei nº 14.998 institui o Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.
Fonte: Presidência da República — Decreto 12.795/2025. Conteúdo editorial e informativo.